Recife lança Prouni municipal com bolsas integrais e isenção de taxas

O prefeito Geraldo Julio anunciou nesta terça-feira (20) a implantação do Programa Municipal Universidade para Todos – Prouni Recife. A lei que institui o programa foi provada pela Câmara dos Vereadores em outubro de 2014 e já sancionada. O Prouni oferece bolsas integrais de cursos de graduação regulares e de curta duração. De acordo com o prefeito, a expectativa é que os estudantes de baixa renda e professores da rede municipal de ensino possam se matricular já para o segundo semestre. Além do benefício da bolsa de estudo, o Prouni Recife também isenta o estudante de taxas acadêmicas.

O programa deve ser regulamentado durante o primeiro semestre. Para participar,os jovens devem ser residentes do Recife, comprovando a residência por, no mínimo, três anos; não serem portadores de diploma de curso superior; ter renda familiar mensal per capita que não exceda o valor de dois salários mínimos. Precisam também ter cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou em instituições privadas na condição de bolsista integral, ter realizado o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e não se encontrar matriculado em outro curso de ensino superior.

O programa vai contemplar também professores da rede municipal de ensino para os cursos de licenciatura, normal superior e pedagogia, destinados à formação do magistério da educação básica, independentemente da renda familiar per capita. Também será estimulada a participação das pessoas com deficiência, observando as condições de acessibilidade e adequação de equipamentos do ambiente educacional.

Para garantir o acompanhamento das bolsas do Prouni, a Prefeitura do Recife vai formar um Comitê Gestor. O grupo será formado por membros das secretarias de Assuntos Jurídicos, Educação, Finanças, além de um representante do Sindicato das Instituições Privadas de Ensino Superior do Estado de Pernambuco (Siespe) e um representante do movimento estudantil. A equipe ficará responsável por analisar as propostas e acompanhar o andamento de todo o processo de adesão das instituições até a conclusão de curso do estudante.

Contrapartida
O Prouni Recife funcionará sob o regime de redução da alíquota do imposto sobre serviços (ISS) a ser pago pelas instituições de ensino, que hoje é de 5%. Com o desconto no primeiro ano de implantação do programa, a alíquota será de 4,25% e diminuirá, gradualmente, até o quarto ano, para 2%. As instituições que tiverem interesse em aderir ao programa devem estar localizadas no Recife, além de estar em dia com o recolhimento de todos os tributos municipais e devidamente credenciadas pelo Ministério da Educação (MEC).

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