Maioridade penal: adolescentes respondem por 6,3% dos crimes violentos contra a vida e 18% das vítimas dos homicídios

Fila de banco. Dez a quinze pessoas esperavam ontem a liberação de três dos seis caixas eletrônicos. Além dos vidros da agência, um garoto cheirava cola de sapateiro, cena que inquietou um dos senhores da fila. Ao vizinho, o aposentado confessou ter visto o rapazote cometer pequenos delitos no Centro do Recife. E levantou a voz para dizer o que pensa da redução da maioridade penal: “É para esses meninos que os deputados devem aprovar os 16 anos”.

Foi o suficiente para mexer com os ânimos de quem estava na fila. Entre posições contrárias e favoráveis ao pensamento do senhor, os argumentos levantados eram, na grande maioria, de tons emotivos – do tipo “tive a carteira” ou “celular” furtados – ou generalistas – “de que a sociedade defende a mudança, por isso também defendo”.

Profundidade ficou distante daquela conversa informal, reforçando-me a certeza de que a condução do debate pelo parlamento brasileiro está mais para espetáculo. Limitar nos deputados as discussões, como se fossem inquestionáveis por serem eleitos, é um equívoco que “vossas excelências” cometem.

Levar o assunto a escolas, igrejas e clubes seria indispensável para tema caro ao futuro de milhares de jovens. E não ficar estimulando um cabo de guerra. Daí, antes de um “sou contra” ou um “sou favorável” à redução penal, seria salutar entendermos o quanto as estruturas dos sistemas carcerário, Judiciário e educativo rebatem em nossos índices de violência.

Ver o encarceramento dos adolescentes como única solução para os crimes é fechar os olhos às razões mais profundas da impunidade. A essas reflexões, o Anuário Brasileiro de Segurança Pública do DataSUS, do Ministério da Saúde, contribui com detalhes de Pernambuco.

No estado, crianças e adolescentes respondem por 6,3% dos crimes violentos contra a vida, enquanto são 18% das vítimas dos homicídios.

Comentários