Liminar do TRT revoga bloqueio de contas da Petrobras em Pernambuco

Liminar do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 6ª Região, deferida na tarde desta sexta (28), revogou a ordem de bloqueio de ativos financeiros da Petrobras no valor de até R$ 126.667.733,89, expedida pela juíza Josimar Mendes, da 1ª Vara do Trabalho de Ipojuca, na última terça-feira (25). A decisão monocrática é do juiz Hélio Galvão, que atendeu a um pedido da petrolífera. O magistrado substitui a desembargadora Nise Pedroso, que encontra-se de férias.

A decisão da juíza Josimar Mendes havia sido tomada para garantir o pagamento das dívidas trabalhistas de mais de 4.000 trabalhadores envolvidos na construção da Refinaria Abreu e Lima, no Litoral Sul. Autor da ação, o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplenagem em Geral do Estado de Pernambuco (Sintepav-PE) já informou que vai recorrer da decisão do TRT.

“Para a decisão, o magistrado considerou que não há nos autos prova inequívoca de que as empresas contratadas para a prestação de serviço na Refinaria Abreu e Lima, devedoras dos créditos trabalhistas, possuem créditos perante a Petrobras no montante de R$ 126.667.733,89. Os elementos reunidos pela Petrobras, na liminar, apontam também para a presença do perigo da demora, ante a impossibilidade de utilizar a quantia bloqueada dos ativos, com prejuízo às atividades da empresa”, detalha informe do TRT.

Cinco empresas que prestam serviços à Petrobras são citadas no processo. São elas: Alusa Engenharia S/A, Consórcio EBE-Alusa, Consórcio Alusa-CBM, Empresa Brasileira de Engenharia S/A e a Construtora Barbosa Mello S/A.

Desde o início do mês, trabalhadores envolvidos na construção da refinaria fazem protestos no Recife e no Litoral Sul para chamar a atenção sobre os problemas no pagamento. No último dia 11, funcionários da Alusa Engenharia, empresa responsável pela instalação da subestação da Abreu e Lima, fecharam a PE-60, na entrada do município de Ipojuca.

No dia 19, centenas de funcionários de várias empresas que prestam serviço na refinaria fizeram uma passeata no Centro da capital. Já no dia 20, a mobilização ocorreu em Suape.

Comentários