Justiça Federal condena a UFPE a adaptar seus prédios às normas de acessibilidade

A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) foi condenada pela Justiça Federal a adaptar todos os seus prédios que ainda não estejam de acordo com as normas de acessibilidade. A informação foi divulgada nesta terça-feira (28) e o prazo para que a instituição inicie as obras é de até seis meses.

A sentença atende a solicitação do Ministério Público Federal (MPF), ajuizado em 2014 pelo procurador da República Edson Virgínio Cavalcante Jr. De acordo com o órgão, todas as calçadas do campus precisam de adequações, além das rampas da Biblioteca Central, do teatro e do Centro de Artes e Comunicação (CAC). O MPF também apontou a necessidade da instalação de elevador na Biblioteca Central, dentre outros pontos.

O caso está sob responsabilidade da procuradora da República Mona Lisa Ismail. A autarquia federal terá um prazo de 18 meses para concluir todas as obras de adaptação, observando a Lei 10.098/2000 e o Decreto 5.296/2004, que estabelecem normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Procurada pela reportagem do JC, a assessoria de imprensa da UFPE afirmou que o reitor da instituição, Anísio Brasileiro, está em Brasília e que só vai se pronunciar nesta quarta (29) sobre a condenação.

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