Justiça do Trabalho de Pernambuco bloqueia contas da Petrobras

A Justiça do Trabalho de Pernambuco determinou, nesta terça-feira (25), o bloqueio de ativos financeiros da Petrobras no valor de até R$ 126.667.733,89. A decisão da juíza Josimar Mendes, titular da 1ª Vara do Trabalho de Ipojuca, é para garantir o pagamento das dívidas trabalhistas de mais de 4 mil trabalhadores envolvidos na construção da Refinaria Abreu e Lima, no Litoral Sul.

O bloqueio deve ocorrer ainda nesta semana, segundo o Tribunal Regional do Trabalho da 6° Região. A Petrobras, que pode recorrer da decisão, informou em nota que ainda não foi oficialmente notificada, “mas já está adotando todas as medidas judiciais cabíveis para resguardar os interesses da Companhia”.

A ação foi movida pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplenagem em Geral do Estado de Pernambuco (Sintepav-PE). A quantia (R$ 126 milhões) deverá ser transferida para as empresas que prestam serviços à Petrobras para que elas possam quitas as dívidas trabalhistas presentes no processo. São elas: Alusa Engenharia S/A, Consórcio EBE-Alusa, Consórcio Alusa-CBM, Empresa Brasileira de Engenharia S/A e a Construtora Barbosa Mello S/A.

Os ativos correspondem, por exemplo, a ações, títulos e verbas da empresa e devem ser bloqueados via BacenJud, sistema que interliga a Justiça ao Banco Central, a fim de agilizar a solicitação de informações e o envio de ordens judiciais ao Sistema Financeiro Nacional.

De acordo com o despacho da juíza, a dívida trabalhista chega a R$ 137.532.980,17, enquanto a Petrobras só comprovou o depósito de R$ 10.865.246,28.

Os protestos para chamar atenção sobre os problemas de pagamento dos trabalhadores envolvidos na construção da refinaria começaram no último dia 11, quando funcionários da Alusa Engenharia, empresa responsável pela instalação da subestação da Refinaria Abreu e Lima, fecharam a PE-60, na entrada do município de Ipojuca.

No dia 19, centenas de funcionários de várias empresas que prestam serviço na Refinaria Abreu e Lima fizeram uma passeata no Centro do Recife. No dia seguinte, a mobilização ocorreu em Suape.

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