Homem é preso por trocar imagens íntimas via Whatsapp com prima de 13 anos

Um ajudante de pedreiro de 26 anos foi autuado, nesta segunda-feira (30), por ter induzido uma prima de 13 anos a trocar imagens íntimas pelo aplicativo WhatsApp. Segundo o delegado Gilmar Rodrigues, que investiga o caso, os nomes e local da ocorrência não podem ser revelados para preservar a adolescente envolvida. A denúncia chegou à polícia através da mãe da vítima, que costumava verificar o celular da filha e encontrou as imagens e a confirmação de que eram trocadas com o primo que mora próximo de sua residência. O ajudante de pedreiro foi preso, mas pagou fiança de um salário mínimo (R$ 788 ) e deverá responder pelo crime em liberdade.

O delegado Gilmar Rodrigues ouviu tanto o ajudante de pedreiro como a adolescente e ambos negaram que tivessem mantido uma relação sexual. Segundo a polícia, o casal mantinha relacionamento virtual pelo Facebook e WhatsApp, mas também se encontrava na saída da escola da adolescente.

O ajudante de pedreiro disse que não considerava errado o que fizera porque a adolescente é sua prima e, apesar da pouca idade, tem corpo e estatura de mulher. Também disse que pretendia procurar a família dela para oficializar o namoro. “Ele disse que pretendia manter um relacionamento sério com ela, mas não provou isso ao manter um relacionamento escondido no Facebook e no WhatsApp e se encontrar com ela na saída da escola”, avaliou o delegado.

O que diz a lei?

A autuação do ajudante de pedreiro foi feita com base no Artigo 241-D da Lei 8.069/1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que prevê pena de reclusão de um a três anos e multa para quem aliciar, assediar, instigar ou constranger, por qualquer meio de comunicação, criança, com o fim de com ela praticar ato libidinoso. A pena é a mesma para quem usa do mesmo expediente para induzir criança a se exibir de forma pornográfica ou sexualmente explícita, ou ainda quem facilita ou induz o acesso à criança de material contendo cena de sexo explícito ou pornográfica com o fim de com ela praticar ato libidinoso.

O delegado Gilmar Rodrigues disse que tem sido muito comum receber denúncias de casos de uso indevido de imagens íntimas pela Internet, embora mais frequentes quando envolvem jovens (acima dos 18 anos) e adultos. “As pessoas não se resguardam do que pode acontecer com as imagens depois do relacionamento”, ponderou, acrescentando que, embora não tão comuns, casos envolvendo adolescentes não são raros.

Comentários