Curado a ponta do iceberg do sistema prisional Brasileiro

O Brasil encarcera muito, recupera pouco. É quase uma pandemia, somos o segundo país que mais encarcera no mundo, atrás apenas da Indonésia, se continuarmos a encarcera tanto, segundo artigo da Carta Capital, chegaremos a 2022 com mais de 1 milhão de presos no Brasil. Aliado a isso somasse uma mídia exploradora do crime, e um judiciário pouco interessado em aplicar medidas alternativas.

Temos “paixão” em cercear liberdade, como se isso resolvesse todos os problemas, o cárcere no Brasil se tornou a varinha de condão para tudo. Não fazemos distinção, “bandido é bandido” justificam alguns, mas será mesmo? O estudo do crime é complexo, e geralmente o delito está associado a muitas questões, psicológicas, sociais, etc. Mas para muitos “é tudo vagabundo”. A maioria de nossos encarcerados cumpre pena por crimes contra o patrimônio, ou são enquadrados na lei de drogas. Nem mesmo o furto simples escapa a essa regra, em muitos casos juízes aplicam o encarceramento sem levar em conta a sua primariedade, sua vida pregressa, e as condições que levaram a cometer o ilícito. Prende-se por vício, e se prisão resolvesse os problemas o Brasil seria um paraíso.

Mas os problemas persistem, quanto mais se encarcera, mas a mídia “fala de um cenário apocalíptico”. O próprio CP e CPP já preveem penas que não sejam medidas extremas como o encarceramento, ou seja, a reclusão deveria ser exceção e não regra, por que não aplicar as chamadas penas alternativas? Prestação de serviço à comunidade, multa, o uso de tornozeleiras, a prisão domiciliar entre outras medidas quando o crime não for grave.

O sistema prisional brasileiro é caótico, desumano e muitas vezes transforma um delinquente comum num “filiado de gangues e facções criminosas”.

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