Corregedoria manda afastar juiz do caso Eike Batista

A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, decidiu nesta quinta-feira (26) afastar imediatamente das funç?es o juiz Flávio Roberto de Souza, da 3? Vara Federal do Rio de Janeiro.

Responsável por aç?es criminais contra Eike Batista, Souza foi flagrado nesta semana dirigindo um Porsche Cayenne apreendido do empresário.

Ele também deu a vizinhos a guarda de um outro carro da família de Eike, uma Range Rover, e de um piano de cauda.

Segundo a decis?o de Andrighi, todos os processos referentes a Eike ter?o de sair da alçada de Souza, sendo redistribuídos aleatoriamente a outras Varas Federais Criminais. Para a ministra, ao utilizar os bens do réu, Souza confundiu seu papel de magistrado com o de pessoa física, provocando repercuss?o nacional.

O tempo do afastamento do juiz deverá ser arbitrado pelo plenário do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), órg?o que abriga a Corregedoria.

Souza poderá recorrer da decis?o, talvez com um mandado de segurança junto ao Supremo Tribunal Federal.

A decis?o também considera que o juiz comportou-se de forma indevida ao expressar-se, em diversas entrevistas, de forma negativa sobre Eike. Para Andrighi, isso fere o Código de Ética da Magistratura, e a ministra determina que ele se manifeste de forma mais prudente daqui em diante.

A ministra havia determinado apuraç?o do caso após a divulgaç?o das fotos do juiz dirigindo o Porsche, na terça (24). Na sequ?ncia, ela fez uma viagem de trabalho ao Amazonas, da qual retornou na tarde desta quinta (26). Ao constatar que a investigaç?o n?o havia andado, resolveu tomar a medida.

O juiz Souza alega que n?o havia nada de irregular em sua conduta em relaç?o ao Porsche, e que apenas estava resguardando a integridade do bem apreendido como garantia em um dos processos por suposta manipulaç?o do mercado acionário na venda de papéis de empresas de Eike -a OSX e a OGX.

Em relaç?o ao piano, ele afirmou que inicialmente iria deixá-lo com o empresário, mas depois resolveu enviá-lo a alguém de sua confiança para a guarda.

O Tribunal Regional Federal da 2? Regi?o, que abrange o Rio, já havia suspendido o leil?o dos carros de Eike após a divulgaç?o do caso do Porsche. O tribunal deveria decidir na semana que vem sobre o eventual afastamento de Souza.

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