Calendário acadêmico das federais de Pernambuco segue indefinido

Segue indefinido o calendário acadêmico para os alunos que estudam em universidades federais em Pernambuco. A greve de professores completa dois meses nesta terça-feira (17) e a dos servidores, pouco mais de trinta dias. A mobilização dos docentes foi fortalecida com a paralisação dos professores e servidores de três campi de institutos federais do estado –Recife, Caruaru e Ipojuca.

A Associação de Docentes da Universidade Federal de Pernambuco (Adufepe) vai votar, na próxima sexta-feira (20), a suspensão do calendário acadêmico do primeiro semestre. “A suspensão visa garantir que nós façamos a reposição das seis semanas que faltam para completar o calendário acadêmico assim que terminar a greve. Quem já colou grau não vai ser prejudicado”, explica o presidente da Adufepe, professor José Luiz Simões.

Com a suspensão, as aulas do segundo semestre da UFPE – que tem campi no Recife, emCaruaru e em Vitória de Santo Antão – começariam após a reposição dessas aulas que faltam. “Não estamos falando em cancelamento do primeiro semestre, apenas a suspensão. Os alunos não vão ser prejudicados nesse sentido”, alerta o presidente da Adufepe.

A Universidade Federal Rural de Pernambuco – cujos campi estão espalhados por Recife,Garanhuns e Serra Talhada – informou que o calendário só será discutido após o término da greve, quando os conselhos superiores serão convocados para decidir pela renovação ou não do calendário acadêmico. A UFRPE confirma que o calendário passa por atrasos, mas por enquanto não fala sobre a possibilidade dos estudantes ‘perderem’ o semestre, uma vez que as aulas que faltam para completar a carga horária podem ser repostas.

A Universidade do Vale do São Francisco (Univasf) decidiu pela suspensão do calendário letivo. Com isso, as aulas devem ser repostas assim que a greve terminar, para então começar o segundo semestre. Quando e como essas aulas serão repostas só deve ser decidido após o término da greve. A Univasf tem campi em Petrolina, São Raimundo Nonato (PI), Juazeiro(BA) e Senhor do Bonfim (BA).

Como estão as negociações
O Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) recomendou que os professores das instituições federais de ensino rejeitem a proposta feita pelo governo federal na última sexta-feira (13) de criar um novo plano de carreira para a categoria. As universidades e instituitos iniciaram, na segunda-feira (16), a realização de assembleias para avaliar a proposta.

Em documento publicado na noite de domingo (15), o Andes enviou encaminhamento aos sindicatos das instituições para que recusem a proposta, mantenham a greve e intensifiquem a mobilização local dos professores, além de “radicalizar as ações da greve, ampliando a paralisação das atividades e desmascarando a proposta do governo” (veja tabela abaixo). Os sindicatos locais deverão enviar o resultado das assembleias ao Andes até as 19h de sexta-feira (20).

A assessoria de imprensa do Ministério do Planejamento confirmou que o secretário de Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça, tem uma reunião agendada com o sindicato às 14h da próxima segunda-feira (23).

De acordo com o último levantamento do Andes e do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), o movimento conta com a adesão, total ou parcial, de professores de 56 das 59 universidades federais e 34 dos 38 institutos, além dos dois Centros de Educação Tecnológica (Cefets) e do Colégio Federal Pedro II.

Entenda a proposta do governo federal
A proposta do governo federal, que entraria em vigor a partir de 2013, reduz de 17 para 13 os níveis da carreira, como forma de “incentivar o avanço mais rápido a busca de qualificação profissional e dos títulos acadêmicos”. Segundo o documento elaborado pelo Andes, a proposta apresentada pelo governo, apesar de reduzir os níveis, mantém, na estrutura, a hierarquização vertical em classes. “O governo insiste em uma classificação hierarquizada, com ou sem distintas denominações, para o exercício de atividades da mesma natureza, com a mesma descrição de funções e a mesma finalidade. Com isso, cria barreiras impeditivas à evolução até o topo da carreira”, diz o texto.

ENCAMINHAMENTO DO ANDES SOBRE A PROPOSTA DO GOVERNO
1) Reprovar a proposta apresentada pelo governo, com definição de estratégias para dar continuidade ao processo de negociação
2) Reafirmar a proposta de carreira, aprovada pelo Andes-SN, como referencial para a negociação
3) Manter a greve
4) Intensificar a mobilização na base
5) Radicalizar as ações da greve, ampliando a paralisação das atividades e desmascarando a proposta do governo
6) Aprofundar a análise crítica sobre a proposta apresentada pelo governo
7) Indicar iniciativas políticas para o movimento assumir, via Comando Nacional de Greve do Andes-SN, na próxima mesa de negociação
Fonte: Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes)

Em nota, o ministério afirmou que “todos os docentes federais de nível superior terão reajustes salariais além dos 4% já concedidos pela MP 568 retroativo a março, ao longo dos próximos três anos”. Pela proposta, o salário inicial do professor com doutorado e com dedicação exclusiva será de R$ 8,4 mil. Os salário dos professores já ingressados na universidade, com título de doutor e dedicação exclusiva, passarão de R$ 7,3 mil (valor referente a fevereiro) para R$ 10 mil. Ao longo dos próximos 3 anos, ainda de acordo com a proposta do governo, a remuneração do professor titular com dedicação exclusiva passará de R$ 11,8 mil (salário de fevereiro) para R$ 17,1 mil. O aumento, neste caso, é de 45%.

Reajuste e desvalorização
A presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), Marinalva Oliveira, disse na sexta-feira (13), após reunião com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, que a proposta do governo para um novo plano de carreira e reajuste salarial está aquém do que a categoria propôs. “Nem chega próximo”, disse ao G1. “Mas só teremos uma avaliação precisa após as bases avaliarem”.

Para o Andes, um dos problemas da oferta de reajuste é que o aumento de 45% só beneficia os professores com doutorado e em topo de carreira, que são uma parcela pequena do total de servidores.

ENTENDA O PLANO DE CARREIRA SUGERIDO PELO GOVERNO FEDERAL
Como era Proposta
NÍVEIS DE CARREIRA
A carreira dos docentes era dividida em 17 níveis:
– 4 de auxiliar
– 4 de assistente
– 4 de adjunto
– 4 de associado
– 1 de titular
Cairia para 13 o número de níveis de ascensão:
– 2 de auxiliar
– 2 de assistente
– 4 de adjunto
– 4 de associado
– 1 de titular
FAIXA SALARIAL*
Variação salarial em fevereiro de 2012: R$ 1.597,92 (professor auxiliar com graduação e em regime de 20 horas) a R$ 1 1.755,05 (professor titular com doutorado e dedicação exclusiva) Com o reajuste do governo, a faixa salarial passaria a variar entre R$ 1 .853,77 (professor auxiliar com graduação e em regime de 20 horas) e R$ 17.057,74 professor titular com doutorado e dedicação exclusiva)
Fonte: Ministério do Planejamento
*A proposta leva em conta o salário dos professores em fevereiro de 2012, e inclui, no cálculo do reajuste, o aumento concedido em medida provisória em maio deste ano, já incorporado ao vencimento dos docentes retroativamente desde março

O coordenador do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica, David Lobão, também criticou o plano do governo, em especial o que ele vê como um congelamento das carreiras, que impede a ascensão de funcionários até determinados níveis, a menos que adquiram novos títulos, como mestrado ou doutorado. “Não queremos que o mestre não vire doutor. O que não queremos é que o mestre deixe de produzir”, argumentou. Para ele, o que houve de positivo na reunião de sexta foi o fato de o governo abrir uma negociação com os grevistas.

Em maio, o governo federal editou uma medida provisória que concedeu reajuste de 4% à categoria, reatroativo a março de 2012. Segundo a assessoria de imprensa do Ministério do Planejamento, a proposta apresentada na sexta inclui esse aumento, que já foi incorporado aos salários dos docentes. A ministra Miriam Belchior afirmou que o reajuste vai custar R$ 3,9 bilhões ao governo em 3 anos.

A categoria dos docentes pleiteia carreira única com incorporação das gratificações em 13 níveis remuneratórios, variação de 5% entre níveis a partir do piso para regime de 20 horas correspondente ao salário mínimo do Dieese (atualmente calculado em R$ 2.329,35) e percentuais de acréscimo relativos à titulação e ao regime de trabalho.

Institutos federais
No caso dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, além da possibilidade de progressão pela titulação, haverá, segundo a proposta do governo, um novo processo de certificação do conhecimento tecnológico e experiência acumulados ao longo da atividade profissional de cada docente.

“Desta forma, o governo federal atende à reivindicação histórica dos docentes, que pleiteavam um plano de carreira que privilegiasse a qualificação e o mérito. Além disso, torna a carreira mais atraente para novos profissionais e reconhece a dedicação dos professores mais experientes”, informou o Ministério do Planejamento.

 

 

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