90% dos municípios da Mata Norte estão com problemas no CAUC

Formada por 19 municípios a região da mata norte pernambucana tem 90% das cidades com problemas no Cadastro Único de Convênios (CAUC), uma espécie de SERASA das prefeituras. Apenas as cidades de Buenos Aires e Vicência estão adimplentes na região.

Ao total 171 dos 184 municípios do estado estão com problemas para firmar convênios. Esses dados indicam que 92,9% dos prefeitos pernambucanos estão impedidos de receber transferências voluntárias do governo federal.

Quatro blocos são verificados pelo sistema Cauc para analisar a situação dos municípios: obrigações de adimplência financeira, prestação de contas de convênios, obrigações com a transparência e obrigações constitucionais ou legais. Para que a verificação seja feita, o município deve enviar a documentação administrativa, financeira e contábil ao Tesouro Nacional.

Motivos que levam as prefeituras a ficarem negativadas são a não comprovação do recolhimento de contribuição previdenciária dos servidores, não aplicação mínima dos recursos em saúde e educação e a não publicação do relatório de gestão fiscal até 30 dias após o encerramento de cada quadrimestre ou semestre.

Os inadimplentes podem ficar sem receber verbas de transferência voluntárias da União, passando a contar apenas com os recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), além do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM).

Municípios com pendências no CAUC:

  • Aliança
  • Camutanga
  • Carpina
  • Chã de Alegria
  • Condado
  • Ferreiros
  • Glória do Goitá
  • Goiana
  • Itambé
  • Itaquitinga
  • Lagoa de Itaenga
  • Lagoa do Carro
  • Macaparana
  • Nazaré da Mata
  • Paudalho
  • Timbaúba
  • Tracunhaém

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